Marco temporal das terras indígenas volta à pauta do STF nesta quarta-feira

Até o momento quatro ministros votaram contra a tese e outros dois foram a favor.
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Foto: Agência Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir na próxima quarta-feira 20, o julgamento do marco temporal das terras indígenas. A pauta afeta quase 1 milhão de integrantes de comunidades tradicionais, coloca em lados opostos entidades do agro, setores de polícia, indígenas e ambientalistas.


Até o momento quatro ministros votaram contra a tese e outros dois foram a favor. No mês passado, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra a fixação de um marco para a demarcação de terras. O relator, Edson Fachin, e Alexandre de Moraes também foram contra.


O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça, que já devolveu o processo, pautado na sequência pela ministra Rosa Weber, que preside a corte até o final deste mês, quando se aposentará e dará lugar a Luís Roberto Barroso.

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