O projeto
de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve votação
cancelada nesta terça-feira 19, pela Comissão de Previdência, Assistência Social,
Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e deve ser analisado em
audiência pública.
A
comissão é formada por maioria conservadora e tem forte apoio da bancada
evangélica.
A proposta é duramente criticada por movimentos LGBTQIA+ e
parlamentares da base do governo. Eles tentam de todas as formas obstruir as
discussões, sob o argumento de que a medida é inconstitucional.Uma das estratégias é colocar membros para as vagas
que não foram preenchidas na comissão para buscar votos contrários ao relatório
do deputado Pastor Eurico (PL-PE).
Se mesmo assim o texto avançar, os parlamentares vão tentar fazer com
que a discussão seja levada ao plenário da Casa. A avaliação dos governistas é
que por lá o assunto será derrotado com certa facilidade.
Mas, para que isso aconteça, é preciso mudar a forma de tramitação
prevista para a matéria. Da forma como está, em caráter terminativo, o texto
segue direto para análise do Senado após passar por comissões. Levar para o
plenário uma matéria em caráter terminativo exige um instrumento regimental com
apoio de 50 deputados e a anuência do presidente da Câmara,
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve votação cancelada nesta terça-feira 19, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e deve ser analisado em audiência pública.
A comissão é formada por maioria conservadora e tem forte apoio da bancada evangélica.
A proposta é duramente criticada por movimentos LGBTQIA+ e parlamentares da base do governo. Eles tentam de todas as formas obstruir as discussões, sob o argumento de que a medida é inconstitucional. Uma das estratégias é colocar membros para as vagas que não foram preenchidas na comissão para buscar votos contrários ao relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE).
Se mesmo assim o texto avançar, os parlamentares vão tentar fazer com que a discussão seja levada ao plenário da Casa. A avaliação dos governistas é que por lá o assunto será derrotado com certa facilidade.
Mas, para que isso aconteça, é preciso mudar a forma de tramitação prevista para a matéria. Da forma como está, em caráter terminativo, o texto segue direto para análise do Senado após passar por comissões. Levar para o plenário uma matéria em caráter terminativo exige um instrumento regimental com apoio de 50 deputados e a anuência do presidente da Câmara,
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